Mulher Alternativa: O que dizer sobre a violência de gênero neste 25 de Novembro?

Há muito o que se dizer, não se deixem iludir pelo título deste post. Hoje, 25 de Novembro, é Dia de Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que é um tipo (talvez o mais visível) de violência de gênero. Hoje serão publicados muitos textos bacanas sobre o assunto de quem fala de diversos aspectos dessa luta muito melhor do que eu. Ao longo dia prometo aumentar o final deste post com links bacanas.

Ações do Governo da Bahia no combate à violencia contra mulher

por Agecom Bahia, Flickr, CC

Pra trazer algum conteúdo que dificilmente aparecerá em outros blogs, dei uma garimpada em trabalhos acadêmicos pra quem deseja explorar diferentes esferas deste grave problema social. Entre os temas indicados no post abaixo estão a atuação de profissionais da psicologia no atendimento a mulheres em situação de violência, as formas com que as mulheres enfrentam essa experiência, os juizados especiais onde ocorrem os processos e julgamentos de violência doméstica, o direito à visita íntima de presas e a luta por reparação e justiça das mulheres que têm seus filhos mortos pela polícia no Rio de Janeiro.

Num aspecto mais teórico e epistemológico da questão, vejam aqui links para artigos sobre como o preconceito e a discriminação reproduzem e geram mais violência seja pelo tabu e dissimulação seja pela explicitação (vale lembrar aí do maldito quadro do Zorra Total sobre o metrô), sobre a relação entre violência e erotismo (da incrível Maria Filomena Gregori que foi minha professora na Unicamp), sobre os efeitos da criminalização do tráfico de mulheres (proteção ou reforço da violência?) e também para um ensaio muito elucidativo da Heleieth Saffioti explicando o que é a violência de gênero de uma perspectiva feminista.

Atendimento a vítimas de violência - por Agecom Bahia, Flickr, CC

Os psicólogos na rede de assistência a mulheres em situação de violência

(Heloisa Hanada; Ana Flávia Pires Lucas D'Oliveira; Lilia Blima Schraiber)

O primeiro artigo é sobre alguns dilemas no trabalho de psicólogos e psicólogas no atendimento a mulheres em situação de violência. "(...) Muitos dos trabalhos desenvolvidos [por estes profissionais] propõem intervir nos padrões de relacionamento familiar/conjugal, o que implicaria transformações nas concepções e nos modelos de gênero dos usuários. Para fazer isso sem perder a dimensão ética e moral da relação assistencial, entendemos que é necessário ter se questionado anteriormente, cuidando inclusive das situações de violência e de conflitos vividos relacionados à desigualdade de gênero." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

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Enfrentamento da violência doméstica por um grupo de mulheres após a denúncia

(Eriza de Oliveira Parente; Rosana Oliveira do Nascimento; Luiza Jane Eyre de Souza Vieira)

Neste segundo artigo, as autoras apresentam o resultado de um estudo qualitativo com nove mulheres que denunciaram situações de violência doméstica. "O medo, a falta de apoio, a dependência financeira, a vergonha, a maternidade e a cultura emergiram do estudo como percepção da suscetibilidade e das barreiras identificadas; o risco de morte foi percebido como severidade; o apoio da família e de amigos, a lei, os setores de proteção e Deus foram os benefícios relatados, configurando-se como formas de enfrentamento. Para elas, a violência ultrapassou os limites da natureza física, pois envolveu sofrimento psicológico, emocional, econômico e social. Desse modo, essas mulheres romperam o silêncio presente nas relações violentas e procuraram estratégias para minimizar o sofrimento." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo

(Carmen Hein de Campos; Salo de Carvalho)

Ainda no campo da violência doméstica, mas voltado a questões da área de direito como a interpretação da legislação, este artigo propõe um diálogo na forma de entender a violência doméstica perante a lei e a eficácia ou ineficácia dos juizados cíveis para tais questões. "Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de análise crítica da Lei 9.099/95 a partir de dois discursos considerados marginais no campo do direito penal: o feminismo jurídico e o garantismo penal. Considerando a vítima no momento do crime e o autor do fato durante o processo penal, esses discursos interagem, procurando construir um diálogo para demonstrar a ineficácia da lei em ambas as perspectivas." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

por Cross Duck, Flickr, CC

No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na Penitenciária Feminina da Capital

(Natália Corazza Padovani)

A pesquisadora reflete, neste artigo, sobre como tem sido interpretadas as relações "familiares e matrimoniais" garantidas pela lei de visita conjugal para presas em uma penitenciária de SP. "Essa questão tornou-se ainda mais complexa depois do dia 5 de maio de 2011, data em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela equalização legal das Uniões Civis Homossexuais às Heterossexuais. Argumento que esse acontecimento reitera uma lógica que empreende violência às relações sexuais não consideradas conjugais e que, ao mesmo tempo, responde a um desejo de sujeitos alijados de reconhecimento estatal. A disputa pelo direito à visita íntima homossexual está no centro desta contenda." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional

(Adriana Vianna; Juliana Farias)

O excelente artigo relata a luta de mães e outras mulheres por filhos, sobrinhos e netos mortos pela polícia no Rio de Janeiro, seja em confrontos em comunidades ou em unidades "sócio-educativas" sob tortura. "Celeste, a mãe do rapaz morto, fazia uma de suas várias falas ao longo do dia. Ora dirigindo-se aos próprios agentes que estariam na porta e dentro dos imensos muros de concreto e arame farpado, ora aos familiares que estariam visitando outros jovens, relembrava as lesões sofridas pelo filho, as justificativas levantadas pelo defensor dos agentes, de que teria ocorrido apenas uma contenção e um castigo proporcionais ao porte do rapaz, e conclamava a todos os que soubessem de outras violências, fossem eles familiares ou funcionários, a denunciarem o fato." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

Preconceito e discriminação como expressões de violência

(Lourdes Bandeira; Analía Soria Batista)

O ensaio das duas pesquisadoras da UnB traz uma reflexão importante em tempos de Mau Humor como Rafinha-podre-Bastos e Zorra: de que forma a dissimulação e a exacerbação dos preconceitos e da discriminação reforça, reproduzem e criam contextos de violência? "Em ambos os casos, o não-reconhecimento das diferenças ou a falta de respeito a elas se fazem presentes, criando novos padrões de violência. A reflexão constrói uma ponte entre o preconceito e a violência, enfatiza as diversas formas de discriminação e exclusão, e compreende os seguintes aspectos: os parâmetros jurídicos em relação a co-existir e a re-conhecer; as ciências sociais diante da construção das diferenças/dis-semelhanças; os fundamentos conceituais da categoria 'preconceito' e suas derivantes em relação às de discriminação e exclusão social; os mecanismos do preconceito; a relação diferença – preconceito, imagem e racionalização do outro." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

Fetish, por Wolfi_m, Flickr, CC

Relações de violência e erotismo

(Maria Filomena Gregori)

A partir da consolidação do campo de estudos feministas, como pensar a relação entre violência de gênero e práticas eróticas? "(...) Se as análises feministas recentes são vigorosas na crítica às visões monolíticas, elas têm incorrido em um deslocamento: estão dirigidas preferencialmente a um tipo de abordagem que tenta mostrar como a violência é discursivamente construída, abandonando os aspectos materiais e empíricos que constituem as relações de violência. Por outro lado, precisamos também olhar para os casos em que elas ocorrem em meio à produção do prazer, da fruição entre parceiros."(Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero

(Heleieth I.B. Saffioti)

Neste ensaio, uma das pensadoras feministas mais importantes do Brasil ajuda a leitora e o leitor a construirem uma noção do que significa falar em violência de gênero. "Com efeito, a ideologia de gênero é insuficiente para garantir a obediência das vítimas potenciais aos ditames do patriarca, tendo este necessidade de fazer uso da violência. Nada impede, embora seja inusitado, que uma mulher pratique violência física contra seu marido/companheiro/namorado. As mulheres como categoria social não têm, contudo, um projeto de dominação-exploração dos homens. E isto faz uma gigantesca diferença. Com relação a crianças e a adolescentes, também as mulheres podem desempenhar, por delegação, a função patriarcal. Efetivamente, isto ocorre com freqüência. No processo de edipianização das gerações mais jovens, mães, professoras, babás, para mencionar apenas alguns destes agentes, exercem a função do patriarca." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?

(Ela Wiecko V. de Castilho)

Este artigo analisa 23 decisões judiciais sobre prostituição e tráfico de mulheres para refletir sobre a questão proposta já no título. "A análise revela posições ambíguas entre o respeito à liberdade sexual/dignidade humana e a proteção da moralidade pública, bem como a sobrevitimização das mulheres, o que torna duvidosa a eficácia da aplicação da lei penal na prevenção do tráfico." (Clique aqui para ler o artigo completo ou baixar o pdf)

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