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| por Gary Knight, Flickr, CC |
[texto originalmente publicado no Outras Palavras, em 16/01/2012]
Às vezes repetir um argumento cansa. Quando os interlocutores não
estão dispostos a abandonar seus próprios preconceitos e aprender um
pouco, ainda mais. A repetição é exaustiva. Pois é assim que me sinto
hoje, escrevendo esta coluna para o Outras Palavras. Um assunto que vai e vem e que não é resolvido praticamente em país nenhum: estupro de vulnerável.
Provavelmente muitos leitores daqui ouviram por alto — e sequer
acompanham ou se preocupam com o Big Brother Brasil. Outros devem ser da
opinião de que a indignação com o caso de estupro registrado pelas
câmeras do programa no final de semana seria mais útil para expulsar o
Sarney do Senado. Aí é que se enganam.
A opressão de gênero, que se utiliza frequentemente de violências
sistemáticas como o estupro ou o controle sobre o corpo para se manter,
independe do Senado, do sistema político, da economia, do tipo de
organização social, do sistema produtivo. Achar que a corrupção deve ser
mais importante do que isso, é a verdadeira falácia. Se vocês assistem
Big Brother Brasil ou não, entendam: discutir o que ocorreu no programa
não é apenas discutir o que ocorreu no programa. É discutir uma prática
constante de violência sexual de gênero que assola todos os grupos
sociais no Brasil e fora dele.
Durante a festa a mulher bebe, se diverte, como todo mundo. Diz ao
homem que não quer ficar com ele. Isso já deveria bastar para um homem
com um mínimo de senso ético desencanar da dita mulher. Pois não. Ele
fica lá, enchendo o saco. Ela continua dizendo que não quer ficar com
ele. No final da noite, ela trêbada se deita. Ele vai lá e começa a
abusar dela. Carícias não só não-solicitadas, como repelidas, não são
carícias. São atos de violência. Se a mulher não diz não, isso não
significa um “sim” automático, até porque ela não estava em condições de
dizer nenhum dos dois.
No nosso Código Penal, casos como esse são chamados “estupro de
vulnerável” (1), porque não havia condições de consentir. É violência
presumida. Mas este não é o primeiro, único ou último caso desse tipo de
violência. Perguntem às moças e moços e verão que muitas e muitos já
tiveram que defender uma amiga ou desconhecida desacordada, dormindo,
embriagada ou não.
Tão grave quanto o ataque do estuprador são os comentários que
consideram que a culpa do estupro é da vítima. Estar bêbada, usar
determinadas roupas e até mesmo “olhar” de certo jeito são argumentos
frequentemente usados por defensores de estupradores para culpar a
vítima. Ora, se o estupro fosse causado por uma saia curta, quase todos
os homens heterossexuais seriam estupradores e todas as mulheres teriam
sido estupradas. O que causa estupro não é a roupa, o comportamento da
vítima (corrobora com isso, inclusive, o fato de que a maior parte dos
casos de violência sexual acontece dentro da família da vítima, em
casa). É o estuprador.
O mito de que a culpa do estupro é da vítima leva, inclusive, a um
tratamento desumano da justiça nos poucos casos em que é julgado como
crime, como mostram o filme “Acusados” (1988), baseado numa história real, e a reportagem do The Guardian:
“Neste ano [2010], também foi publicada a
maior pesquisa sobre estupro já realizada no Reino Unido. Conduzida
pela organização de advocacy e lobby feminista Campaign to End Rape
(CER) ["Campanha pelo Fim do Estupro"] as entrevistadas, todas mulheres,
responderam perguntas sobre suas próprias experiências de estupro,
acesso aos serviços de apoio a vítimas de violência sexual, e sobre o
que poderia ser feito para melhorar o processo de registro de
ocorrências e acusação. A pesquisa mostra que a forma como muitas
mulheres são tratadas pelo sistema judiciário criminal — onde não são
levadas a sério e são vistas com suspeição — leva outras mulheres a
tratá-las do mesmo jeito. O fato de tantos homens acusarem vítimas de
estupro de mentirosas tem um efeito devastador sobre as mulheres.
Enquanto amostragem não-aleatória, a pesquisa mostrou resultados
alarmantes: 40% das entrevistadas tinham sido estupradas, a maioria por
homens que elas já conheciam. Apenas 42 dos 123 casos registrados de
estupro chegaram a serem julgados como crime.”
[Trecho do post Culpem o Estuprador, Não a Vítima, tradução livre minha de um artigo do The Guardian)]
O que aconteceu no Big Brother Brasil no final de semana não é, como podem ver, um problema do Big Brother Brasil, apenas. É um problema social muito maior. O problema do
Big Brother Brasil é ter uma equipe de produção acompanhando os fatos,
presenciando um crime, e se omitindo ao não chamar a polícia, não levar o
estuprador à delegacia nem fazer exame de corpo delito com a vítima.
Sem falar que o estuprador estava sem preservativo… É um problema do
Brasil, porém, caso o Ministério Público não se pronuncie, não exija a
prisão e retirada do participante da casa e acredite que a Globo está
acima da lei. Não está.
–
(1) A lei 12.015, (7.08.2009, incorporada , ao Código Penal, diz, em seu artigo. 217-A,
que incorrer em crime de estupro de vulnerável é “Ter conjunção carnal
ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena
é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1°
acrescenta: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no
caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o
necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer
outra causa, não pode oferecer resistência.”
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